Home- busca: Jose Luiz Toro da Silva
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:43
Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"
Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 11:49
No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
Menos, Presidente Luiz Inácio, menos
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:24
TRE paulista nega registro de candidatura de filho de Lula
candidatura de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Classificação dos bens
Elizandra de Lara Vaz, Francisco Seidl Junior, Hélvia Adriana Altoé, Luiz Carlos dos Santos, Olga
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:28
Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal
Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34
Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais
O presente artigo aborda um tema cujo estudo é permanente e contínuo, haja vista a atual conjectura brasileira. Sua relevância é precípua e progressivamente levada a lume, vez que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 tem conquistado nos últimos tempos verdadeira força normativa e efetividade no país. Um grande exemplo simbólico disso é a jurisprudência quanto ao direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos. Observa-se com clareza que, as normas constitucionais não mais são olhadas e analisadas como complemento de um documento – leia-se papel, literalmente político, simples convocação ao legítimo exercício dos Poderes Legislativo e Executivo, elas passaram a gozar de aplicabilidade direta e imediata por juízes e tribunais. É nesse universo jurídico que os direitos constitucionais em sentido amplo, e os direitos sociais à parte, transformaram-se em direitos subjetivos em sentido amplo e absoluto, permitindo e suportando tutela judicial específica. Em suma, a ingerência do Poder Judiciário, por intermédio de determinações a Administração Pública, objetivando o fornecimento gratuito de fármacos em uma diversidade de circunstâncias, tem por desígnio o comprometimento constitucional de prestação universalizada do serviço de saúde. Destarte serão abordadas as questões relevantes no que se refere ao tema, de modo a não esgotar a matéria, vez que se trata de matéria complexa e de uma grandiosidade e relevância para o direito.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas dos Autores José Cretella Júnior e José Cretella Neto. 19ª Edição - 2007.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil
Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:08
Imprudência ou estímulo à pesquisa? Especialistas explicam a lei que autoriza a Ozonioterapia
Legislação sancionada pelo Governo Federal vai de encontro ao posicionamento de entidades médicas, como o CFM, e até agências reguladoras, como a Anvisa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral
Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas de Processo Penal dos Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
Resquício de dignidade
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 12:48
Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve
A presente pesquisa visou a aplicação do princípio da insignificância para os casos de lesão corporal leve, tendo em vista considerar a insignificância da lesão para o Direito Penal, quando comprovada a irrelevância da lesão, minimizando assim, o volume de casos na espera judicial. Serão apresentados estudos de casos, quando o agressor, através de habeas corpus, se livra do confinamento prisional sob a alegação do citado princípio, acolhido pelo aplicador do direito. Será desenvolvido, metodicamente, conceitos de lesão, sujeitos ativo e passivo e a justa aplicação do mencionado princípio, com a cautela de considerar ainda os estragos da lesão, não apenas no físico, mas na área moral/emocional do agredido. Ainda veremos o princípio em pauta insurgir como excludente do crime de lesão corporal, provocando um abalo nas decisões cíveis, para o mesmo caso. A aplicação deste princípio prevê ainda, a necessidade de visualizar a má fé e intenção de vingança do agredido, que se utiliza das ferramentas judiciais para desavenças pessoais. Segue estudos de casos e decisões jurisprudenciais que embasam a pesquisa.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 10:25
A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto
Análise do racismo no Brasil enfatizando uma abordagem jurídica e desmistificando o conceito de racismo estrutural e reverso com base na história e realidade social
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2005 - 17:15
Questões de Direito Constitucional
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo Administrativo. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 17:10
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição de 1988
O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.
